INSTITUTO RICCO PORTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.799.684/0001-76, sediada em Curitiba/PR, na Rua Eng. Roberto Fischer, nº 208, SL 2, CEP 81250-025, doravante denominada simplesmente Instituto Ricco Porto, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO, cujas condições e cláusulas o Usuário adere e concorda em se submeter, bem como a suas eventuais alterações futuras.
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A plataforma do Método SKINNY® coletas as seguintes informações de identificação pessoal fornecidas no ato da compra: nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone. As informações são fornecidas via preenchimento de formulário. As informações fornecidas poderão ser usadas para a operação de envio de e-mails, tais como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos e/ou novidades relacionadas ao Método SKINNY® ou por informações requisitadas pelo usuário. O usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento. Apenas funcionários do Método SKINNY® poderão acessar as suas informações pessoais, a divulgação para terceiros não será realizada sem autorização prévia do titular da conta que deverá informar o nome e e-mail da pessoa que receberá tais informações. O Método SKINNY® utiliza ferramentas de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do usuário com nosso conteúdo. Esse recurso o visitante pode desativar acessando esse link.
2. SEGURANÇA
A nossa equipe de desenvolvedores faz o possível para manter o Método SKINNY® seguro, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento online estamos sujeitos a riscos.
3. CONEXÃO
A fim de desfrutar dos serviços oferecidos pelo Método SKINNY® , o cliente deve garantir uma conexão contínua e rápida com a Internet. O cliente é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão com a Internet, que permitirá que ele desfrute da plataforma. O cliente reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e também da qualidade do equipamento conector em sua posse. O Instituto Ricco Porto não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou a quaisquer outros problemas com a conexão ou serviço de Internet do cliente.
4. PAGAMENTO
O pagamento do Método SKINNY® é À VISTA ou PARCELADO, os meios de pagamento disponíveis são boleto bancário À VISTA e cartão de crédito via HOTMART. O não acesso à plataforma e/ou não utilização dos serviços por nós prestados não isentará o cliente do pagamento da mensalidade. A compra via cartão de crédito acarretará em pagamento automático todo mês e será constado na fatura do cartão. Compra via boleto bancário resultará no envio mensal do mesmo para o endereço de e-mail cadastrado no ato da compra. O pagamento será interrompido mediante a solicitação de cancelamento da assinatura do usuário junto a equipe do Método SKINNY® , caso não haja uma solicitação de cancelamento o pagamento ocorrerá normalmente a cada período de recorrência. Os planos Semestral e Anual seguem os mesmos procedimentos do plano Mensal, no entanto, a sua recorrência seguirá de acordo com o período a eles impostos, ou seja, 6 meses e 12 meses respectivamente, a não manifestação de que não irá continuar com a assinatura também acarretará em renovação automática no cartão de crédito ou envio de boleto bancário no próximo período de pagamento.
5. REEMBOLSO
O usuário tem direito de solicitar o cancelamento e o reembolso até 30 primeiros dias após a compra. Em caso de cartão de crédito, o valor da compra será estornado na próxima fatura do seu cartão de crédito ou na fatura do mês subsequente, ou seja, de 30 a 60 dias, dependendo da data de fechamento de sua fatura. O estorno do valor pago via boleto bancário será via conta corrente. Assim que o reembolso for efetivado no sistema do Hotmart, o usuário receberá um e-mail com um link para cadastrar a conta bancária onde será efetuado o reembolso. O cliente tem direito de cancelar a sua assinatura a qualquer momento, mas o reembolso acima de 30 dias não será concedido, a não ser em casos de exceção que serão analisados por nossa equipe. Caso seja solicitado o cancelamento antes do prazo de 30 dias, o usuário pode continuar acessando a ferramenta até o vencimento. Solicitação de cancelamento com reembolso, o acesso é bloqueado imediatamente.
9. ACESSO
O acesso será concedido após o pagamento ser identificado, os dados de acesso serão enviados via e-mail, se o mesmo não chegar imediatamente haverá 5 tentativas de envio seguindo o seguinte padrão:
- Envio imediato após a assinatura;
- 30 minutos depois da assinatura;
- 2 horas depois da primeira tentativa de envio;
- 4 horas depois da segunda tentativa de envio;
- 24 horas depois da assinatura;
11. SUPORTE
O Suporte Técnico da ferramenta se dará através de chat online em horário comercial, das 8h30 às 17h de segunda-feira a sexta-feira, para acessar o chat online vá até a Central de Atendimento dentro do Método SKINNY®.
12. ACESSO COMPARTILHADO
O compartilhamento dos dados de acesso não é permitido sob hipótese alguma, o assinante poderá ter seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por diferentes IPs. Para acessos bloqueados, o assinante terá que esperar até 72 horas para que seu acesso seja liberado novamente, após análise de nossa equipe TI. O compartilhamento de dados de acesso, assim como cópia e/ou distribuição de conteúdo sem autorização escrita do autor é considerado pirataria. Pirataria é crime e, caso identificado e comprovado, o infrator será acionado judicialmente, respondendo assim aos termos previstos em Lei.
13. TERMOS E CONDIÇÕES EXTRAS
Efetuando a compra do Método SKINNY® o cliente tem pleno conhecimento de que o sistema sofre alterações diariamente, não sendo obrigatório comunicados prévios perante cada alteração, a menos que julguemos necessário. O cliente também tem pleno conhecimento de que há possibilidade de se depara com “bugs do sistema”, ou seja, falhas nos processos, bem como enfrentar lentidão e a impossibilidade de uso do sistema por algumas horas.